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MODALIDADE/Nº: Dispensa nº 004/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Sexta-Feira, 12 de Abril de 2024
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 17/04/2024
VALOR ESTIMADO (R$): 20.250,00
NÚMERO DO PROCESSO: 0013/2024
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IMACULADA – PB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2024
A Prefeitura Municipal de Imaculada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IMACULADA – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, ou acessando: www.imaculada.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Imaculada - PB, 12 de Abril de 2024

JOSÉ GILSON PEREIRA
Agente de Contratação
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 004/2024 Dispensa nº PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2024 A Prefeitura Municipal de Imaculada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IMACULADA – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, ou acessando: www.imaculada.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Imaculada - PB, 12 de Abril de 2024 JOSÉ GILSON PEREIRA Agente de Contratação 12/04/2024 17/04/2024 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital