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MODALIDADE/Nº:	Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Quinta-Feira, 5 de Novembro de 2026
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO:	11/112026
VALOR ESTIMADO (R$):	26.314,94
NÚMERO DO PROCESSO:	00053/2026
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PARALELEPÍPEDOS DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE IMACULADA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2026 A Prefeitura Municipal de Imaculada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PARALELEPÍPEDOS DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE IMACULADA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao setor de contratação, sediado na Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada-PB, ou acessando: www.imaculada.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de novembro de 2026, no horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected] até as 11:59h Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Imaculada - PB, 05 de novembro de 2026 JOSÉ GILSON PEREIRA - Agente de Contratação
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SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Prefeitura Municipal	1	00009/2026	Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)	AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2026 A Prefeitura Municipal de Imaculada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PARALELEPÍPEDOS DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE IMACULADA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao setor de contratação, sediado na Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada-PB, ou acessando: www.imaculada.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de novembro de 2026, no horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected] até as 11:59h Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Imaculada - PB, 05 de novembro de 2026 JOSÉ GILSON PEREIRA - Agente de Contratação	05/11/2026	11/112026	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital