| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00008/2021 6f2c000147d5fc30e8dd86f33be6f7a3 | |||||||||
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quinta-Feira, 10 de Junho de 2021 | |||||||||
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 10/06/2021 | |||||||||
| VALOR ESTIMADO (R$): | 15.664,00 | |||||||||
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00008/2021 | |||||||||
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal | |||||||||
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de profissional habilitado ou empresa, para execução dos serviços de formação. Considerando o Parecer nº 5/2020 do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 28 de abril de 2020, que dispõe sobre a Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID–19 e considerando o Parecer nº 11/2020 do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, | |||||||||
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| SITUAÇÃO: | Finalizada | |||||||||
| Participantes / Vencedores: | ||||||||||
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| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de profissional habilitado ou empresa, para execução dos serviços de formação. Considerando o Parecer nº 5/2020 do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 28 de abril de 2020, que dispõe sobre a Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID–19 e considerando o Parecer nº 11/2020 do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 07 de julho de 2020, que dispõe sobre as Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia. | 10/06/2021 | 10/06/2021 | FABIANO DE CALDAS BATISTA ME | 16.747.441/0001-91 | R$ 15.664,00 | Edital |
