| Prefeitura Municipal |
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004/2024 |
Dispensa nº |
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2024
A Prefeitura Municipal de Imaculada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IMACULADA – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, ou acessando: www.imaculada.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Imaculada - PB, 12 de Abril de 2024
JOSÉ GILSON PEREIRA
Agente de Contratação
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12/04/2024 |
17/04/2024 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
Edital |
