Editais, Licitações e Contratos

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MODALIDADE/Nº:	00001/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2026
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO:	20022026
NÚMERO DO PROCESSO:	00005/2026
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:	PRÉ-QUALIFICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA-FNHIS COM ÁREA ÚTIL DE 47,56M² LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IMACULADA-PB. ATENDENDO A OPERAÇÃO 1103952-82 SICONV 991911
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA CONVOCAÇÃO PARA PRE-QUALIFICAÇÃO Nº 00001/2026 Torna público que fará realizar através do Presidente e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada-PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pré-Qualificação, para: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA-FNHIS COM ÁREA ÚTIL DE 47,56M² LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IMACULADA-PB. ATENDENDO A OPERAÇÃO 1103952-82 SICONV 991911. Os documentos deverão ser enviados através do endereço eletrônico acima, recebimento dos documentos: Do dia 11/02/2026 ao dia 20/02/2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www. https://imaculada.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Imaculada-PB, 10 de fevereiro de 2025 JOSÉ GILSON PEREIRA Presidente da Comissão
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SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Prefeitura Municipal	1	00001/2026		PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA CONVOCAÇÃO PARA PRE-QUALIFICAÇÃO Nº 00001/2026 Torna público que fará realizar através do Presidente e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada-PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pré-Qualificação, para: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA-FNHIS COM ÁREA ÚTIL DE 47,56M² LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IMACULADA-PB. ATENDENDO A OPERAÇÃO 1103952-82 SICONV 991911. Os documentos deverão ser enviados através do endereço eletrônico acima, recebimento dos documentos: Do dia 11/02/2026 ao dia 20/02/2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www. https://imaculada.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Imaculada-PB, 10 de fevereiro de 2025 JOSÉ GILSON PEREIRA Presidente da Comissão	11/02/2026	20022026	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital