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Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Sexta-Feira, 26 de Junho de 2026
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 02072026
VALOR ESTIMADO (R$): 51.600,00
NÚMERO DO PROCESSO: 00039/2026
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PEC – PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PARA ATENDER AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E POLICLINICA POLYCLINCA DR. RUAL TORRES DANTAS DO MUNICIPIO DE IMACULADA.
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Imaculada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PEC – PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PARA ATENDER AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E POLICLINICA POLYCLINCA DR. RUAL TORRES DANTAS DO MUNICIPIO DE IMACULADA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, ou acessando: www.imaculada.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 23:59 do dia 01 de julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Imaculada - PB, 26 de junho de 2026 JOSÉ GILSON PEREIRA Agente de Contratação
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00004/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Imaculada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PEC – PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PARA ATENDER AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E POLICLINICA POLYCLINCA DR. RUAL TORRES DANTAS DO MUNICIPIO DE IMACULADA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, ou acessando: www.imaculada.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 23:59 do dia 01 de julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Imaculada - PB, 26 de junho de 2026 JOSÉ GILSON PEREIRA Agente de Contratação 26/06/2026 02072026 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital