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00005/2026 |
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) |
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026
A Prefeitura Municipal de Imaculada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS EM VÁRIOS TRECHOS DA ZONA RURAL DE IMACULADA/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, ou acessando: www.imaculada.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 02 de junho de 2026, no horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Imaculada - PB, 29 de junho de 2026
JOSÉ GILSON PEREIRA
Agente de Contratação
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29/06/2026 |
0307/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
Edital |
