PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2009
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16/02/2009 - LEI N°580/2009
Altera a Lei Nº 413/2001, que dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e aos Servidores Municipais e dá outras providências. -
30/04/2009 - LEI N°582/2009
Denomina Telecentro Comunitário e dá outras providências. -
03/06/2009 - LEI N°585/2009
Procede alterações na Lei nº 473, de 31 de Janeiro de 2005, que trata da Estrutura Organizacional do Município de Imaculada, criando e extinguindo
Divisões Administrativas, e dá outras providências.
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27/06/2009 - LEI Nº 586/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IMACULADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/08/2009 - LEI Nº 587/2009
Dispõe sobre denominação de artéria Urbana e dá outras providências. -
13/08/2009 - LEI Nº 588/2009
Dispõe sobre denominação de artéria Urbana e dá outras providências. -
13/08/2009 - LEI Nº 589/2009
Inistitui o dia Municipal das Associações Rurais e dá outras providências. -
30/12/2009 - LEI Nº 594/2009
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23/12/2009 - LEI Nº 593/2009
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21/12/2009 - LEI Nº 592/2009
Institui a Contribuição de iluminação Pública — CIP e dá outras Providências. -
03/11/2009 - LEI Nº 591/2009
Procede alterações na Lei 552, de 22 de Dezembro de 2006, que institui o Brasão de Armas do Município, e dá outras providências. -
24/08/2009 - LEI Nº 590/2009
Dispõe sobre o acréscimo de vagas no Plano de cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências -
21/05/2009 - LEI Nº 584/2009
Altera a Lei nº 473, de 31 de Janeiro de 2005, que trata da Estrutura Organizacional do Município de Imaculada, criando e adicionando cargos e dá outras providências. -
21/05/2009 - LEI Nº 583/2009
Dispõe sobre o acréscimo de vagas no Plano de cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. -
23/03/2009 - LEI Nº 581/2009
Dispõe sobre reajuste de vencimentos em favor dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
