PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2016
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25/10/2016 - LOA 2016
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16/03/2016 - PROJETO DE LEI N°001/2016
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25/10/2016 - MODIFICAÇÕES LDO
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25/10/2016 - MODIFICAÇÕES PPA
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18/11/2016 - LEI N°675/2016
Dispõe sobre modificação Lei Orgânica do Município de Imaculada PB e dá outras providências. -
11/07/2016 - LEI N°673/2016
Altera a Lei 626 de 30 de Agosto de 2012. Fixa a remuneração do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários, Subsecretários Municipais para o período de 01 de
janeiro de 2017 à 31 de dezembro 2020". -
16/05/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 670/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": -
16/05/2016 - LEI N°669/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM CG ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE A ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/04/2016 - LEI N°668/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MUNICIPAL A IMPLEMENTAR ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. -
07/03/2016 - LEI N°667/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQIAB NO MUNICÍPIO DE IMACULADA/PB, COM BASE NA PORTARIA GMIMS Nº 1.645, DE 0632 DE OUTUBRO DE 2015, QUE REGULAMENTOU A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENCÃO BÁSICA - PMAQIAB DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO NÚCLEO DE APOIO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES A VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/06/2016 - LEI N°008/2016
Altera a Lei 626 de 30 de Agosto de 2012. Fixa a remuneração do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários, Subsecretários Municipais para o período de 01 de
janeiro de 2017 à 31 de dezembro 2020. -
27/06/2016 - LEI N°007/2016
Altera a Lei 625 de 30 de Agosto de 2012. Fixa a remuneração dos Vereadores, Secretário Geral e Tesoureiro deste Poder Legislativo, para a Legislatura compreendida entre 01 de janeiro de 2017 à 31 de dezembro de 2020. -
02/04/2016 - LEI N°668/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR ACRESCIMO PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
