PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2017
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16/09/2017 - LEI N°682/2017
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/09/2017 - LEI N°681/2017
Dispões sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do município de Imaculada — PB. -
16/06/2017 - LEI N°680/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
29/03/2017 - LEI N°679/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/03/2018 - LEI N°688/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 679/2017 de 29 de março de 2017; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR ACRESCIMO PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
21/11/2017 - LEI N°687/2017
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS 1 E II DA LDO PARA O EXERXÍCIO DE 2018 e da outras Providências. -
21/11/2017 - LEI N°686/2017
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IMACULADA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 e da outras Providências -
21/11/2017 - LEI N°685/2017
Dispões sobre O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE IMACULADA 2018/2021 e da outras Providências. -
21/11/2017 - LEI N°684/2017
Dispões sobre DOAÇÃO de Terreno para a “ASSOCIAÇÃO UM CHUTE PARA O FUTURO" no âmbito do Município de Imaculada — PB, e da outras Providências. -
13/11/2017 - LEI N°683/2017
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
16/09/2017 - LEI N°682/2017
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
