PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 1993
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25/01/1993 - LEI N°299/1993
Eleva salário família dos servidores municipais e dá outras providências, -
25/11/1993 - LEI N°300/1993
Cria cargos e dá outras providencias -
25/01/1993 - LEI N°298/1993
Fixa cada quinquênio em 5% do vencimento do servidor, e dá outras providencias. -
19/02/1993 - LEI N°301/1993
Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores Municipais e dá outras providencias. -
19/02/1993 - LEI N°302/1993
Institui subvenção e da outras providências. -
01/04/1993 - LEI N°303/1993
Cria a Secretaria da Saude e Meio Ambiente e dá outras providências. -
01/04/1993 - LEI N°304/1993
Eleva Salario Familia dos Servidores Municipais e dá outras providencias. -
22/04/1993 - LEI N°305/1993
Autoriza O poder executivo & contratar parcel amanto(ou reparcelamento) de dívida para com o Fundo do Garantia do Tempo de Serviço FGTS e da providencias correlatas. -
31/12/1969 - LEI N°308/1993
Institui o Conselho municipal de e Saude e da. outras providências, -
12/05/1993 - LEI N°307/1993
institui o Fundo Municipal Saúde e dá outras providências -
14/05/1993 - LEI N°309/1993
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências. -
27/08/1993 - LEI N°311/93
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
10/09/1993 - LEI N°313/93
Autoriza o Poder Executivo da nova redação ao que estabelece o artigo 4º da Lei nº 293 de 10 de novembro de 1992-Lei Orçamentária vigente ,
e dá outras providências.
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11/09/1993 - LEI N°314/93
Acresce ao Arts 5º da Lei nº 307/93, o ítem VII o dá outras providências. -
29/10/1993 - LEI N°315/93
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10/12/1993 - LEI N°316/93
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16/11/1993 - LEI N°317/93
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13/12/1993 - LEI N°318/93
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE IMACULADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
13/12/1993 - LEI N°319/93
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
13/12/1993 - LEI N°320/93
Abre Crédito Especial para fins que menciona e da outras providencias -
13/12/1993 - LEI N°321/93
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA NOVA REDAÇÃO AO QUE ESTABELECE O ARTIGO 4° DA LEI N°308 DE 12 DE MAIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
