Publicações

27/08/1993 - LEI N°311/93

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/10/1993 - LEI N°315/93

10/12/1993 - LEI N°316/93

25/11/1993 - LEI N°300/1993

Cria cargos e dá outras providencias

19/02/1993 - LEI N°302/1993

Institui subvenção e da outras providências.

01/04/1993 - LEI N°303/1993

Cria a Secretaria da Saude e Meio Ambiente e dá outras providências.

22/04/1993 - LEI N°305/1993

Autoriza O poder executivo & contratar parcel amanto(ou reparcelamento) de dívida para com o Fundo do Garantia do Tempo de Serviço FGTS e da providencias correlatas.

12/05/1993 - LEI N°307/1993

institui o Fundo Municipal Saúde e dá outras providências

10/09/1993 - LEI N°313/93

Autoriza o Poder Executivo da nova redação ao que estabelece o artigo 4º da Lei nº 293 de 10 de novembro de 1992-Lei Orçamentária vigente ,
e dá outras providências.

16/11/1993 - LEI N°317/93

13/12/1993 - LEI N°319/93

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/12/1993 - LEI N°320/93

Abre Crédito Especial para fins que menciona e da outras providencias

13/12/1993 - LEI N°321/93

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA NOVA REDAÇÃO AO QUE ESTABELECE O ARTIGO 4° DA LEI N°308 DE 12 DE MAIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/01/1993 - LEI N°298/1993

Fixa cada quinquênio em 5% do vencimento do servidor, e dá outras providencias.

25/01/1993 - LEI N°299/1993

Eleva salário família dos servidores municipais e dá outras providências,

19/02/1993 - LEI N°301/1993

Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores Municipais e dá outras providencias.

01/04/1993 - LEI N°304/1993

Eleva Salario Familia dos Servidores Municipais e dá outras providencias.

31/12/1969 - LEI N°308/1993

Institui o Conselho municipal de e Saude e da. outras providências,

14/05/1993 - LEI N°309/1993

Dispõe sobre aumento de vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.

11/09/1993 - LEI N°314/93

Acresce ao Arts 5º da Lei nº 307/93, o ítem VII o dá outras providências.

13/12/1993 - LEI N°318/93

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE IMACULADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS