PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2001
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20/04/2001 - LEI N°413/2001
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02/04/2001 - LEI N°412/2001
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
14/05/2001 - LEI N°415/2001
Regulamenta no âmbito do Município de Imaculada-PB, a gratificação de incentivo à produtividade aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, autoriza pagamento aos cargos comissionados ligados diretamente à Atenção Básica e dá outras providencias. -
14/05/2001 - LEI N°414/2001
Institui o Programa de Renda Mínima, vinculada à educação, “Bolsa-Escola”, para viabilizar a permanência de crianças na escola e dá outras providências. -
14/05/2001 - LEI N°416/2001
Dispõe de normas sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiros do ano 2.002 e dá outras providencias. -
01/06/2001 - LEI N°417/2001
Autoriza o Poder Executivo proceder à equivalência salarial e dá outras providências. -
03/12/2001 - LEI N°430/2001
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública, Associação Civil sem fins lucrativos e dá outras providências.
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14/08/2001 - LEI N°418/2001
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com q Fundo de Garantias do Tempo de Serviços - FGTS. -
30/08/2001 - LEI N°419/2001
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento Aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. -
03/12/2001 - LEI N°420/2001
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03/09/2001 - LEI N°421/2001
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.
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04/09/2001 - LEI N°422/2001
Denomina Rua Vereador Pedro Jorge de Lacerda a Rua Projetada Localizada a margem esquerda da Rodovia PB 306, ao lado do Posto de Gasolina em direção ao Oeste. -
29/09/2001 - LEI N°423/2001
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/12/2001 - LEI N°426/2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005 e dá outras providências.
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03/12/2001 - LEI N°428/2001
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para fins que menciona e dá outras providências. -
03/12/2001 - LEI N°429/2001
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
