PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2011
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18/10/2011 - PROJETO DE LEI N°01/2011
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24/02/2011 - LEI COMPLEMENTAR N°006/2011
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02/05/2011 - LEI Nº 603/2011
Estabelece acréscimo pecuniário em favor dos profissionais do magistério e dá outras providências. -
07/12/2011 - LEI Nº 611/2011
Procede alterações na Lei 535, de 25 de Outubro de 2006, que cria o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. -
07/12/2011 - LEI Nº 610/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IMACULADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/12/2011 - LEI Nº 609/2011
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de IMACULADA, para o período de 2010 a 2013, e dá
outras providências. -
19/11/2011 - LEI Nº 608/2011
CRIA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE IMACULADA PB, ESTABELECEOS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS NIVEIS DE VENCIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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19/10/2011 - LEI Nº 607/2011
Fixa Situação Funcional e dá outras providências.
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19/10/2011 - LEI Nº 606/2011
Estabelece insalubridade em favor dos Agentes de Endemias e dá outras providências.
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24/06/2011 - LEI Nº 605/2011
Institui o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros (Táxi), estabelece normas, e fixa local de estacionamento para automóveis de aluguel (Táxi) e
suas respectivas vagas no Município de Imaculada e dá outras providências. -
24/06/2011 - LEI Nº 604/2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE IMACULADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/05/2011 - LEI Nº 602/2011
Autoriza funcionamento de Serviço de Som fixo por Sistema de ALTO- FALANTES e dá outras providências.
