PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2015
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10/06/2015 - PROJETO DE LEI N°011/2015
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10/06/2015 - PROJETO DE LEI N°010/2015
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16/05/2015 - LEI N°670/2015
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
02/04/2015 - LEI N°668/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR ACRESCIMO PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. -
07/03/2015 - LEI N°667/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQ/IAB NO MUNICÍPIO DE IMACULADA/PB, COM BASE NA PORTARIA
GMIMS Nº 1.645, DE 0632 DE OUTUBRO DE 2015, QUE REGULAMENTOU A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE
DA ATENCÃO BÁSICA - PMAQIAB DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO NÚCLEO DE
APOIO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/09/2015 - LEI N°665/2015
Dispõe sobre a Criação MODIFICAÇÃO DA PPA, Prefeitura Municipal de Imaculada, e dá outras Providências. -
19/11/2015 - LEI N°664/2015
Dispõe sobre a Criação MODIFICAÇÃO DA LDO, Prefeitura Municipal de Imaculada, e dá outras Providências. -
26/08/2015 - LEI N°663/2015
Dispõe sobre Mudança de denominação de artéria Urbana e dá outras providências. -
22/06/2015 - LEI N°662/2015
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providencias. -
22/06/2015 - LEI N°661/2015
“Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providencias”. -
22/06/2015 - LEI N°660/2015
“Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e adota outras providências”. -
25/05/2015 - LEI N°659/2015
“LDO/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
08/05/2015 - LEI N°658/2015
“DENOMINA O PRÉDIO DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL DE ABELARDO CAETANO DE BRITO, COM DENOMINAÇÃO DE SEU APELIDO “BELO CAETANO" E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
28/04/2015 - LEI N°657/2015
“Altera os artigos 7, 17, 20, 23, 24, 33 e 50 da Lei Municipal nº 419/2001, para dispor sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências”. -
16/03/2015 - LEI N°656/2015
CRIA GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DE PSICOLOGO, FISIOTERAPEUTA E NUTRICIONISTA DO NASF DO MUNICÍPIO DE IMACULADA, ESTADO DA PARAÍBA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. -
16/03/2015 - LEI N°654/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO . MUNICIPAL A IMPLEMENTAR ACRESCIMO PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. -
23/06/2015 - LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Imaculada e dá outras providências. -
22/06/2015 - LEI N°662/2015
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providencias.
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22/06/2015 - LEI N°661/2015
“Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providencias”. -
28/04/2015 - LEI N°657/2015
“Altera os artigos 7, 17, 20, 23, 24, 33 e 50 da Lei Municipal nº 419/2001, para dispor sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências”. -
16/03/2015 - LEI N°655/2015
CRIA GRATIFICAÇÃO EM FAVOR ENFERMEIROS, DENTISTAS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS EM SAUDE BUCAL DA EQUIPE DO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - DO MUNICÍPIO DE IMACULADA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
