Responsabilidade Fiscal
PUBLICAÇÕES E ETC » LEI ALDIR BLANC
01/12/2020 - RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO – 003/2020
12/11/2020 - Edital 001/2020 - LEI EMERGENCIAL DA CULTURA (Lei 14.017/2020) – LEI ALDIR BLANC
12/11/2024 - Edital 002/2020 - LEI EMERGENCIAL DA CULTURA (Lei 14.017/2020) – LEI ALDIR BLANC
12/11/2020 - Edital 003/2020 - LEI EMERGENCIAL DA CULTURA (Lei 14.017/2020) – LEI ALDIR BLANC
05/07/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 –
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC