Concurso público
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2000
16/12/2000 - LEI N°411/2000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IMACULADA PARA O EXERCICIO DE 2.001.
14/12/2000 - LEI N°410/2000
11/12/2000 - LEI N°400/2000
27/11/2000 - LEI N°405/2000
27/11/2000 - LEI N°404/2000
27/11/2000 - LEI N°408/2000
27/11/2000 - LEI N°407/2000
24/10/2000 - LEI N°403/2000
Autoriza acordo de parcelamento de Divida para com o Fundo de Garantia De Tempo de Serviço-CEF.
11/10/2000 - LEI N°401/2000
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.
09/10/2000 - LEI N°399/2000
Autoriza a vinóulação de parcelas do - ICMS a receber Yo Estado para garantia de pagamento junto à SAELPA e dá outras providências.
21/09/2000 - LEI N°396/2000
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 2001, e dá Outras providências.
04/09/2000 - LEI N°398/2000
Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
21/08/2000 - LEI N°397/2000
Denomina Rua SEVERINO LINO DOS SANTOS a Rua Principal PN do Distrito de Santo Aleixo e dá outras providências.
21/08/2000 - LEI N°396/2000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/08/2000 - LEI N°395/2000
Regulamenta a destmação de recursos para atender necessidades de pessoas físicas e dá outras providências.
08/08/2000 - LEI N°394/2000
“Autoriza doação de terreno e dá outras providências”.
16/06/2000 - LEI N°393/2000
Modifica o Art. 9º da Lei n.º 378/99 de 01 de Dezembro de 1999 e dá outras providências.
15/05/2000 - LEI N°390/2000
Denomina Rua Benício Ângelo de Sousa a antiga Rua Filipe Camarão nesta Cidade de Imaculada e dá outras providências.
15/05/2000 - LEI N°391/2000
Denomina Rua Padre Noronha a antiga Rua Dom Pedro 1º, nesta Cidade de Imaculada e da outras providências.
02/05/2000 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
02/05/2000 - LEI N°388/2000
Denomina Rua Lidia Gabriel a antiga Rua denominada de Duque de Caxias, nesta cidade de Imaculada e da outras providências.
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