A prefeitura de Imaculada, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, abrirá, nesta Segunda-feira (08), a consulta pública para elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei n° 195/2022) no município através do site oficial da prefeitura www.imaculada.pb.gov.br
Podem participar da consulta, artistas, produtores, espaços culturais e sociedade civil. O objetivo da consulta é elaborar o plano de ação que faz parte do processo de distribuição dos recursos provenientes da lei.
Por meio da consulta, serão ouvidas as necessidades e demandas culturais de artistas para construção dos editais da lei em Imaculada.
A Lei Paulo Gustavo é destinada ao setor cultural devido aos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, Os valores serão aplicados de acordo com o que determina a lei e serão divulgados por meio de chamamentos públicos, editais, ou prêmios
