Publicações

CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATORIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, NA
CÂMARA MUNICIPAL DE IMACULADAPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE CRECIIE MTINICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA URBANA E DÁ OTITRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2026, e dá outras
providências.

Altera o inciso V, do artigo 2" da Lei Municipal de no
79917025, em que trata sobre a Criaçâo do Conselho
Municipal de Políticas Públicas LGBTQIAPNB+ do
município de IMACULADA-PB e dá outrâs
providências.

Dispõe sobre a Promoção dos Direitos da População LGBTQIAPNB+ no município
de Imaculada-PB e eslabelece medidas de proteção contra a discriminação e a
violência e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de
Políticas Públicas LGBTQU IAPrr-Bi do nrunicípio
de IMACULADA-PB e dá outras providências.

DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR E/OU BLOQUEADOR SOLAR POR
PÁRTE DO MTJNICiPIO DE IMACT]LADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM
SUAS ATIVIDADES EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o desmembramento e criação de secretaria no âmbito da administração
municipal, e da outras providências.

Abre crédito especial ao orçamento do
corrente exercício 2025, para fins que mencionam e dá outras providencias.

DISPÕE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 769/2024 de 05 de março de 2024; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO EM
FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE, AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E AS TERCEIRIZAÇÕES. CONFORME PREVISTAS NAS ROSOLUÇÕES NORMATIVAS 04 E 05 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE IMACULADA-PB.

Altera o valor do piso salarial para os profissionais de saúde, ao qual são profissões regulamentadas de ACS e os ACE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IMACULADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE
IMACULADA, CRIANDO SECRETARIAS E REORGANIZANDO OS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVDÊNCAS