PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 1997
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28/04/1997 - LEI N°350/1997
Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Imaculada, Estado da Paraíba e dá outras providências. -
28/04/1997 - LEI N°351/1997
Institui diárias para os Servidores, Secretário e Diretores Municipais e e dá outras providências. -
28/04/1997 - LEI N°352/1997
Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de Imaculada e dá outras providências.
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28/04/1997 - LEI N°353/1997
Autoriza a Aquisição de Imóvel no Distrito de Santo Aleixo e dá outras providências. -
08/04/1997 - LEI N°354/1997
Autoriza a participação do Município de Imaculada - PB, na Associação dos municípios do Vale das Espinharas, Sabugi e Serra do Teixeira AMVEST e dá outras providências. -
30/06/1997 - LEI N°355/1997
Autoriza a realização do Concurso Público e dá outras providências. -
30/06/1997 - LEI N°356/1997
Autoriza a construção da Estrada Municipal de Imaculada-Palmeira e dá outras providências. -
30/06/1997 - LEI N°357/1997
Dispõe sobre a alteração salarial de Auxiliares de Serviços e dá outras providências. -
15/09/1997 - LEI N°359/1997
Autoriza a aquisição de um Imóvel Rural e dá outras providências. -
06/10/1997 - LEI N°360/1997
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. -
30/11/1997 - LEI N°361/1997
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e A Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. -
30/11/1997 - LEI N°362/1997
Dispõe sobre a indenização de Imóvel Urbano e dá outras providencias.
