PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2000
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21/09/2000 - LEI N°396/2000
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 2001, e dá Outras providências. -
14/03/2000 - LEI N°382/2000
" Cria Cargos e dá outras providências. -
09/03/2000 - LEI N°381/2000
Ratifica denominação de Ruas, nesta Cidade de Imaculada e dá outras providências. -
03/04/2000 - LEI N°383/2000
Fica Denominado o Programa denominado de Sopão e da outras providências. -
03/04/2000 - LEI N°384/2000
Denomina Rua Luis da Silva Maia (Luis Mama) uma das Ruas Projetadas nesta adade de Imaculada e dá outras providências. -
03/04/2000 - LEI N°385/2000
Fica a Prefeita Municipal de Imaculada, autorizada a Conceder Gratificações e dá outras providências. -
17/04/2000 - LEI N°386/2000
Cria função gratificada e dá outras providências. -
02/05/2000 - LEI N°387/2000
Altera o Art. 3º da Lei nº 339/96 que institui o Conselho Municipal de Assistência Social deste Município. -
02/05/2000 - LEI N°388/2000
Denomina Rua Lidia Gabriel a antiga Rua denominada de Duque de Caxias, nesta cidade de Imaculada e da outras providências. -
02/05/2000 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
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15/05/2000 - LEI N°391/2000
Denomina Rua Padre Noronha a antiga Rua Dom Pedro 1º, nesta Cidade de Imaculada e da outras providências. -
15/05/2000 - LEI N°390/2000
Denomina Rua Benício Ângelo de Sousa a antiga Rua Filipe Camarão nesta Cidade de Imaculada e dá outras providências. -
16/06/2000 - LEI N°393/2000
Modifica o Art. 9º da Lei n.º 378/99 de 01 de Dezembro de 1999 e dá outras providências. -
08/08/2000 - LEI N°394/2000
“Autoriza doação de terreno e dá outras providências”.
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08/08/2000 - LEI N°395/2000
Regulamenta a destmação de recursos para atender necessidades de pessoas físicas e dá outras providências. -
11/12/2000 - LEI N°400/2000
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27/11/2000 - LEI N°407/2000
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27/11/2000 - LEI N°408/2000
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14/12/2000 - LEI N°410/2000
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16/12/2000 - LEI N°411/2000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IMACULADA PARA O EXERCICIO DE 2.001. -
24/10/2000 - LEI N°403/2000
Autoriza acordo de parcelamento de Divida para com o Fundo de Garantia De Tempo de Serviço-CEF.
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