Publicações

03/04/2000 - LEI N°384/2000

Denomina Rua Luis da Silva Maia (Luis Mama) uma das Ruas Projetadas nesta adade de Imaculada e dá outras providências.

21/08/2000 - LEI N°396/2000

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/11/2000 - LEI N°405/2000

19/01/2000 - LEI N°380/2000

09/03/2000 - LEI N°381/2000

Ratifica denominação de Ruas, nesta Cidade de Imaculada e dá outras providências.

14/03/2000 - LEI N°382/2000

" Cria Cargos e dá outras providências.

03/04/2000 - LEI N°383/2000

Fica Denominado o Programa denominado de Sopão e da outras providências.

03/04/2000 - LEI N°385/2000

Fica a Prefeita Municipal de Imaculada, autorizada a Conceder Gratificações e dá outras providências.

17/04/2000 - LEI N°386/2000

Cria função gratificada e dá outras providências.

17/04/2000 - LEI N°386/2000

Cria função gratificada e dá outras providências.

02/05/2000 - LEI N°387/2000

Altera o Art. 3º da Lei nº 339/96 que institui o Conselho Municipal de Assistência Social deste Município.

02/05/2000 - LEI N°388/2000

Denomina Rua Lidia Gabriel a antiga Rua denominada de Duque de Caxias, nesta cidade de Imaculada e da outras providências.

15/05/2000 - LEI N°390/2000

Denomina Rua Benício Ângelo de Sousa a antiga Rua Filipe Camarão nesta Cidade de Imaculada e dá outras providências.

15/05/2000 - LEI N°391/2000

Denomina Rua Padre Noronha a antiga Rua Dom Pedro 1º, nesta Cidade de Imaculada e da outras providências.

16/06/2000 - LEI N°393/2000

Modifica o Art. 9º da Lei n.º 378/99 de 01 de Dezembro de 1999 e dá outras providências.

08/08/2000 - LEI N°394/2000

“Autoriza doação de terreno e dá outras providências”.

08/08/2000 - LEI N°395/2000

Regulamenta a destmação de recursos para atender necessidades de pessoas físicas e dá outras providências.

21/09/2000 - LEI N°396/2000

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 2001, e dá Outras providências.

21/08/2000 - LEI N°397/2000

Denomina Rua SEVERINO LINO DOS SANTOS a Rua Principal PN do Distrito de Santo Aleixo e dá outras providências.

04/09/2000 - LEI N°398/2000

Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

09/10/2000 - LEI N°399/2000

Autoriza a vinóulação de parcelas do - ICMS a receber Yo Estado para garantia de pagamento junto à SAELPA e dá outras providências.