PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2005
-
25/04/2005 - LEI Nº 497/2006
Oficializa a criação de loteamento urbano, localizado na cidade de Imaculada, e dá outras providências. -
19/12/2005 - LEI Nº 491/2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IMACULADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/11/2005 - LEI Nº 490/2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Imaculada para o período 2006/2009 e dá outras providências. -
05/10/2005 - LEI Nº 489/2005
Denomina rua no Distrito de Palmeira e dá outras providências. -
05/10/2005 - LEI Nº 488/2005
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Imaculada e dá outras providências. -
21/09/2005 - LEI Nº 487/2005
Denomina o posto médico do Sitio São Gonçalo do Município de Imaculada e dá outras providências. -
21/09/2005 - LEI Nº 486/2005
Denomina rua na sede da cidade de Imaculada e dá outras providências. -
22/08/2005 - LEI N°485/2005
Altera a representação no Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -
22/08/2005 - LEI N°484/2005
Modifica a Lei nº 275, de 16 de setembro de 1991, que trata de vencimentos de motoristas e dá outras providências. -
22/08/2005 - LEI N°483/2005
Cria o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências. -
22/08/2005 - LEI N°482/2005
Denomina rua no Distrito de Palmeira e dá outras providências.
-
30/06/2005 - LEI N°481/2005
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar na lei municipal o número do respectivo projeto de lei, o nome do vereador autor e a designação de seu partido político e dá outras providências. -
30/06/2005 - LEI N°480/2005
AUTORIZA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VOLUNTARIADO DO MUNICÍPIO DE IMACULADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/06/2005 - LEI N°479/2005
INSTITUI ESCOLA, ESTABELECE FUNÇÕES, FIXA VENCIMENTOS E MODIFICA A LEI Nº 367, DE 08 DE JUNHO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/06/2005 - LEI N°478/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANISTIAR INADIMPLENTES JUNTO AO FUNDO DE AVAL DO BANCO DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
03/06/2005 - LEI N°477/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE
FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. -
25/05/2005 - LEI N°476/2005
-
20/05/2005 - LEI N°475/2005
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. -
02/05/2005 - LEI N°474/2005
AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE IMACULADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
31/01/2005 - LEI N°473/2005
ESTABELECE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA SECRETARIAS, ORGANIZA Os CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS A PROVIDÊNCIAS.
