Prefeitura Municipal de Imaculada

25/04/2006 - LEI N°499/2006

Dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos e dá outras providências.

10/05/2006 - LEI N°500/2006

25/05/2006 - LEI N°501/2006

Oficializa o Hino do Município de Imaculada e dá outras providências.

25/05/2006 - LEI N°502/2006

Oficializa a Bandeira do Município de Imaculada e dá outras providências.

26/05/2006 - LEI N°503/2006

Institui o Dia Municipal da Educação e dá outras providências.

26/05/2006 - LEI N°504/2006

Institui o Dia Municipal do Livro Infantil e dá outras providências.

02/03/2005 - LEI Nº 492/2006

Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino e do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

02/03/2005 - LEI Nº 493/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT e dá outras providências.

29/03/2005 - LEI Nº 494/2006

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências

02/06/2006 - Lei nº 505/2006

Altera o artigo 4º da Lei nº 308, de 12 de maio de 1993, que dispõe sobre a representação no Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

02/06/2006 - LEI Nº 505/2006

Altera o artigo 4º da Lei nº 308, de 12 de maio de 1993, que dispõe sobre a representação no Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

05/06/2006 - Lei nº 506/2006

Dispõe sobre a Política Municipal doldoso e dá outras providências.

27/06/2006 - Lei nº 508/2006

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.

05/06/2006 - Lei nº 510/2006

Dispõe sobre à Política Municipal do Esporte e do Lazer dá outras providências.

05/07/2006 - Lei nº 511/2006

Cria o Conselho Municipal do Esporte e do Lazer e dá outras providências.

05/07/2006 - Lei nº 512/2006

Institui o Dia Municipal do Poeta Repentista e dá outras providências.

05/07/2006 - Lei nº 513/2006

Dispõe sobre a localização da Biblioteca Municipal Pedro Meneses Sobrinho e dá outras providências.

09/08/2006 - Lei nº 516/2006

Autoriza celebração de convênios entre o Município de Imaculada, o Poder Judiciário, o Ministério Público e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dá outras providências.

09/08/2006 - Lei nº 517/2006

Cria a Banda Marcial do Distrito de Palmeira e dá outras providências.

Publicações