Publicações

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal doldoso e dá outras providências.

Dispõe sobre à Política Municipal do Esporte e do Lazer dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO. MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 4º da Lei nº 308, de 12 de maio de 1993, que dispõe sobre a representação no Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Altera o artigo 4º da Lei nº 308, de 12 de maio de 1993, que dispõe sobre a representação no Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Livro Infantil e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Educação e dá outras providências.

Oficializa a Bandeira do Município de Imaculada e dá outras providências.

Oficializa o Hino do Município de Imaculada e dá outras providências.

Cria a Banda Marcial do Município de Imaculada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Informatização e de Inclusão Digital e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências

Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino e do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.